Ley de Medios Já Tem Frente Parlamentar. E o PiG*?

Brito e Evandro: que pena, eles não puderam ir!

O Faces da Verdade reproduz texto publicado no blog Conversa Afiada do Jornalista Paulo Henrique Amorim.

De Conversa Afiada: Frente Parlamentar pela Comunicação começa a 120 km/h

O Conversa Afiada reproduz e-mail que recebeu de Cecília Bizerra Sousa, assessora da Deputada Luiza Erundina, escolhida “coordenadora” da Frente:

Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão é criada na Câmara

A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom) lançada nesta terça-feira(19) tem o desafio de pautar no Congresso Nacional a reformulação no marco regulatório do setor. Quase 50 anos depois que o Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT) protagonizou embates políticos nacionais,em 1962, 190 deputados federais de dez partidos – até o momento – têm o apoio de mais de 70  entidades da sociedade civil para enfrentar a falta de cumprimento e regulamentação da Constituição de 1988 nos capítulos destinados à comunicação.

A pressão sob o Congresso se intensifica pelo fato de a legislação vigente estar defasada em um ambiente de convergência tecnológica. A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) explicou o processo de construção da Frente: “A ideia vem da necessidade de um novo marco regulatório, que acompanhe os avanços tecnológicos e as necessidades da sociedade”. Para a deputada, escolhida coordenadora da Frente, esta é uma continuação do processo que se iniciou com a I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em 2009.

A reativação do Conselho de Comunicação Social pelo Congresso foi pauta ratificada pelas entidades da sociedade civil presentes no auditório da Câmara dos Deputados. Rosane Bertotti, representante da Central dos Movimentos Sociais (CMS), reafirmou a necessidade da repercussão das atividades da Frente nos estados. “A luta pela democratização da comunicação começa no Congresso, mas deve iniciar a criação de frentes e conselhos regionais de comunicação”, disse Rosane.

Já o deputado Emiliano José (PT-BA) ressaltou que os empresários foram convidados para participar da Frentecom, mas liderados pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), várias entidades do segmento não formalizaram seu ingresso na Frente. Do campo empresarial, somente a Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores de Comunicação (Altercom) e Associação dos Jornais do Interior do Estado de São Paulo (Andijor-SP) integram a Frentecom.

O deputado Emiliano avaliou que a concentração abusiva da propriedade é marca do panorama do setor no país. “Existe expropriação do direito da sociedade se comunicar corretamente. Não podemos continuar com um grupo de família interpretando o Brasil sob sua lógica e ideologia”, completou o parlamentar baiano.

Outro assunto citado no lançamento foi o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) defendeu que o Fundo não deve ser usado nem por empresas privadas, nem para o superávit primário. Além disso, entidades da sociedade civil lembraram que a banda larga deve ser transformada em um serviço público com metas de universalização e não de massificação.

As atividades da Frentecom já começam no dia 27 de abril, quando a coordenação da frente se reunirá pela primeira vez. No dia 28 de abril, haverá uma audiência pública com o ministro das Comunicações Paulo Bernardo.

Não há notícia de que o Senador Evandro Guimarães (Globo-RJ) e a presidenta da Associação Nacional dos Jornais, ANJ, Judith Brito, que se proclamou líder da Oposição, tenham subscrito a ata de criação da Frente. Que pena!

JK de Saias Tem a Menor Oposição dos ùltimos 20 Anos.

O Faces da Verdade reproduz texto publicado no blog Conversa Afiada pelo jornalista Paulo Henrique Amorim.

De Confersa Afiada: Oposição a Dilma é a menor em 20 anos. O Cerra é um jenio

Saiu no Globo, devidamente sepultado no pé da pág. 4:

“Oposição a Dilma será a menor dos últimos anos”

“DEM(o), PSDB e PPS devem ficar, no total, com 96 deputados após criação do PSD”

“Não bastasse a debandada de vereadores do PSDB de São Paulo, a cúpula do DEM(O) – que já perdeu 11 deputados federais e um senador – tenta também administrar perdas simbólicas, como a do tesoureiro e figura histórica no partido, o ex-deputado Saulo Queiroz, que já assinou a criação (sic) do PSD.”

O DEM(O), o PSDB e o PPS ficarão com 96 deputados, menos de 20% do total de 513 parlamentares.

Será a menor bancada da Oposição desde meados dos anos 90.

O Conversa Afiada não acredita muito no caráter governista do PSD.

O Conversa Afiada não confia no PMDB – o PMDB de Temer, Wellington Moreira Franco, Eduardo Cunha, Henrique Alves, como símbolos exuberantes – nem para perguntar as horas.

Mas, não deixa de acompanhar a fuga em massa dos vereadores do PSDB da cidade de São Paulo.

Nada disso impressiona muito.

Pode ser mise-en-scène.

Agora, que não deixa de ser impressionante a capacidade de somar e aglutinar do Padim Pade Cerra – ah! isso é impressionante !

Ele é uma pessoa adorável.

Um líder carismático!

Aliado, então, ao “quero que o pobre se exploda”, o Farol de Alexandria, aí, então, aí é morte certa.

O Cerra é um jenio.

Não fosse o PiG (*), esses tucanos de São Paulo não passavam de Resende.

Como diz o amigo navegante Rodrigo: a Dilma vai ter que dar um Ministério ao Cerra.

Ninguém fez mais por ela do que ele.

Paulo Henrique Amorim

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

Bomba ! Embriagado ao volante, Lula não faz o teste do bafômetro

O Faces da Verdade reproduz o excelente trabalho de jornalismo investigativo do Fernando Andrade, que apurou como o PiG (*) cobriu a travessura do Nunca Dantes. Quanto Tempo Dura?

Um absurdo!

Onde já se viu isso, um ex-presidente da República?

Onde vamos parar?

De Quanto Tempo Dura?: E SE FOSSE O LULA??????

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

China Está Com o Brasil. Dilma: a JK de Saias

JK de saias dá show na China. Que horror !

O Faces da Verdade reproduz texto publicado pelo jornalista Paulo Henrique Amorim em seu blog Conversa Afiada.

De Conversa Afiada: China apóia entrada do Brasil no Conselho de Segurança da ONU.

Saiu no Estadão:

China dá passo adiante na defesa do Brasil no Conselho de Segurança da ONU

Em visita de Dilma Rousseff ao país asiático, comunicado conjunto trata pleito nacional por assento permanente como ‘prioridade’

Vera Rosa, enviada especial, e Cláudia Trevisan, correspondente em Pequim

PEQUIM – Na visita da presidente Dilma Rousseff à China, o país asiático deu um passo adiante ao tratar da defesa do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU. No comunicado conjunto assinado pelos dois países, a China se posicionou ao lado do Brasil ao assinalar que a representação das nações em desenvolvimento, naquele fórum, é agora uma “prioridade”.

“A China atribui alta importância à influência e ao papel que o Brasil, como maior país em desenvolvimento do hemisfério ocidental, tem desempenhado nos assuntos regionais e internacionais, e compreende e apoia a aspiração brasileira de vir a desempenhar papel mais proeminente nas Nações Unidas”, diz um trecho do comunicado.

Embora o país de Hu Jintao já tenha, em outras ocasiões, declarado apoio à pretensão brasileira de ocupar um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, na prática tudo ficou na retórica. Motivo: a China, membro permanente, não quer ajudar o Japão, com quem o Brasil se associa nesse projeto, ao lado da Índia e da Alemanha, o grupo do G-4.

Questionada se a China havia adotado tom mais incisivo do que os Estados Unidos, que declarou ter “apreço” pela entrada do Brasil no Conselho de Segurança da ONU, Dilma evitou ser taxativa. “Não acho que dê para fazer uma comparação assim”, afirmou.

Clique aqui para ler: Obama diz ter apreço pela aspiração do Brasil de ter assento permanente no Conselho de Segurança da ONU.

Clique aqui para ler “JK de saias e China estão lá na frente: na tecnologia de ponta”.

E aqui para ler “Dilma na China não mia como gato, mas ruge como onça”.

Clique aqui para ler “FHC procura classe média no Facebook e diz que o povo se exploda”.

O PiG* Informa ou Deforma? ¡Ley de Medios Ya!

Gordura trans? É o alimento do PiG

O Faces da Verdade Compartilha texto publicado pelo jornalista Paulo Henrique Amorim em seu blog Conversa Afiada.

De Conversa Afiada: Ley de Medios combateria a obesidade. O PiG (*) não deixa

O Conversa Afiada reproduz artigo do professor Venicio de Lima publicado no Observatório da Imprensa:

OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA Nº. 637

MARCO REGULATÓRIO

Mais de duas décadas depois

Por Venício A. de Lima em 12/4/2011

Em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, realizada no último dia 6 de março, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que o projeto para um marco regulatório do setor “se centrará em modernizar a legislação defasada e regulamentar os artigos da Constituição que tratam da comunicação” [ver aqui matéria da Agência Câmara].

Regulamentar os artigos da Constituição já seria um avanço importante.

Decorridas duas décadas e mais de dois anos da promulgação da Constituição de 5 de outubro de 1988, a inoperância do Congresso Nacional em relação à regulação do Capítulo V (“Da Comunicação Social”), Título VIII (“Da Ordem Social), já mereceu, inclusive, uma Ação de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), que aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal (ver, neste Observatório, “Três boas notícias”).

Benefícios para a cidadania

Ao contrário do que a grande mídia alardeia em sua campanha permanente contra qualquer tipo de regulação – o temor de que regular é censurar – existem inúmeras conseqüências imediatas e benéficas para a cidadania de uma possível regulação que cuidasse de “regulamentar os artigos da Constituição que tratam da comunicação”.

Sem mencionar a consequência fundamental para o processo democrático que se refere ao aumento da quase inexistente diversidade e pluralidade de idéias e opiniões no espaço público midiático – menos perceptível para o conjunto da população –, e sem pretender ser exaustivo, basta ler os cinco artigos do Capítulo V para que se revelem exemplos de benefícios imediatos.

Artigo 220

O professor Fábio Konder Comparato, em recente entrevista, lembrou que o Inciso II do parágrafo 3º do artigo 220 manda que lei complementar estabeleça os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente. Tal lei não existe.

A Organização Mundial da Saúde, desde 2005, tem lançado advertências sobre os efeitos nocivos à saúde, provocados pela obesidade, sobretudo entre crianças e adolescentes. Neste sentido, a Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, baixou, em 15 de junho de 2010, a Resolução, RDC n º 24, regulamentado…

“…a oferta, propaganda, publicidade, informação e outras práticas correlatas, cujo objetivo seja a divulgação e a promoção comercial de alimentos considerados com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio e de bebidas com baixo teor nutricional” (ver aqui).

A Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia), vendo seus interesses empresariais contrariados, ingressou com ação na Justiça Federal de Brasília contra a Anvisa pedindo que esta não aplicasse aos seus associados os dispositivos da referida resolução, de vez que só uma lei complementar poderia regular a Constituição.

Resultado: a 16ª Vara da Justiça Federal suspendeu os efeitos da resolução em liminar posteriormente mantida pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

Não interessaria à cidadania, sobretudo a mães e pais de crianças, a regulação da propaganda de “alimentos considerados com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio e de bebidas com baixo teor nutricional”?

Da mesma forma, não interessaria a regulação do parágrafo 4º do mesmo artigo 220, que se refere à propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias?

O parágrafo 5º do artigo 220, por outro lado, é aquele que reza que “os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”. Sua regulação teria, necessariamente, que restringir a propriedade cruzada – um mesmo grupo empresarial controlando diferentes meios (rádio, televisão, jornais, revistas, provedores e portais de internet), num mesmo mercado – como, aliás, acontece nas principais democracias contemporâneas. Ao mesmo tempo, deveria promover o ingresso de novos concessionários de rádio e televisão no mercado de comunicações.

Não interessaria à cidadania ter mais alternativas para escolher a programação de entretenimento ou de jornalismo que deseja ouvir e/ou assistir?

Artigo 221

Os quatro incisos do artigo 221 se referem aos princípios que devem ser atendidos pela produção e pela programação das emissoras de rádio e televisão. São eles: preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação; regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei; e respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.

Não interessaria aos produtores independentes de cinema e vídeo a geração de empregos, a promoção da cultura nacional e regional e o incentivo à produção cultural, artística e jornalística regional? E a todos nós o respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família?

Artigos 222 e 223

Dos artigos 222 e 223 – deixando de lado a questão crítica das outorgas e renovações das concessões de rádio e televisão – talvez o benefício mais perceptível para a cidadania fosse a regulamentação do “princípio da complementaridade” entre os sistemas privado, público e estatal de radiodifusão. Combinado com a regulação do parágrafo 5º do artigo 220, possibilitaria o equilíbrio hoje inexistente no mercado das empresas de rádio e televisão com os benefícios já mencionados.

Artigo 224

O último dos artigos do Capítulo V cria o Conselho de Comunicação Social, que, apesar de regulamentado por lei de 1991, depois de precários quatro anos, deixou de funcionar em 2006. Registre-se: por responsabilidade exclusiva do Congresso Nacional (ver, no OI, “Quatro anos de ilegalidade”).

O descumprimento da lei 8339/91, todavia, não deve impedir a criação dos conselhos de comunicação estaduais. Em alguns estados e no Distrito Federal eles já estão previstos nas respectivas Constituições. Quando isso não acontece, emenda aprovada nos legislativos estaduais poderá fazê-lo. Os conselhos constituem um importantíssimo instrumento, por exemplo, de acompanhamento e controle dos gastos públicos com publicidade, nos termos da lei 12.232/2010 (ver “Sobre inverdades e desinformação” e “Sopro de ar puro no DF”).

Não interessaria à cidadania saber e controlar como seu próprio dinheiro está sendo distribuído pelos governos estaduais para a mídia regional e local?

Atraso extraordinário

Ao fim e ao cabo, o atraso do Brasil no que se refere à regulação do setor de comunicações continua extraordinário. Tanto é verdade que apenas a regulação de normas e princípios que estão na Constituição há mais de vinte e dois anos já significaria um avanço importante.

E mesmo assim, como se vê diariamente, essa eventual e ainda desconhecida proposta oficial de marco regulatório – tímida e insuficiente – enfrenta a feroz resistência organizada de atores da mídia tradicional.

Seria porque eles continuam se beneficiando com o velho status quo?

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

O PiG Implorou Pelo Golpe Militar

O Faces da Verdade Compartilha texto publicado pelo jornalista Paulo Henrique Amorim em seu blog Conversa Afiada.

De Conversa Afiada: Mino: O PiG Implorou Pelo Golpe Militar.

O Conversa Afiada reproduz entrevista de Mino Carta, em que fica claro o papel deplorável do PiG no golpe militar de 1964.

O que explica o apoio que a ele dá até hoje.

Por exemplo, na furiosa defesa da Lei da Anistia.

Assista ao vídeo:

http://www.youtube.com/watch?v=RGQjlsKoP9A&feature=player_embedded

Mino Carta afirma que jornais imploraram pelo golpe militar

Da Redação

O jornalista Mino Carta afirmou em entrevista ao programa Provocações, da TV Cultura, que os donos de veículo de comunicação do País apoiaram o golpe militar de 1964. Em conversa com o apresentador Antônio Abujamra, na atração que foi exibida na noite desta terça-feira (29/3), o criador e diretor de redação da revista Carta Capital afirmou que a mídia imprensa apoiou o golpe militar de 1964.

“A imprensa nativa no fim de 1963 implorando pelo golpe de 64, que é uma das grandes desgraças brasileiras. Acho que a maior desgraça é a escravidão, três séculos de escravidão, mas essa é uma desgraça muito grande. Eles (donos dos veículos de comunicação) queriam que os ‘milicos’ chegassem e assumissem o poder, em nome deles”, disse Mino.

Ao ser questionado por Abujamra que, depois de implantada a ditadura militar no Brasil, a “censura entrou” na imprensa, o diretor da Carta Capital declarou que “todos os jornais queriam o golpe e conseguiram”. Mino ainda comentou que o único veiculo impresso que chegou a ser censurado foi O Estado de S. Paulo, mas de forma “branda”.

“O Estadão passou a sofrer censura, mas uma censura muito branda. Uma censura que autorizava o Estadão a publicar versos de Camões (…) ou então, as receitas de bolo no Jornal da Tarde. Os demais jornais não foram censurados”, declarou o fundador da revista Carta Capital.

Para Mino, dizer que os jornais brasileiros foram censurados durante o período de ditadura militar “é uma piada, uma mentira. Uma mentira grossa”.