quarta-feira, dezembro 22, 2010

Fome Zero e Bolsa Família: Distribuição de Renda e Combate à Miséria Para o PiG* é Esmola.

 


O Faces da Verdade reproduz texto do Blog do Planalto sobre o combate à miséria e a distribuição de renda no governo do Presidente Lula. O texto é um contraponto à matéria publicada pelo jornal O Globo sobre a Era Lula.

Leia a matéria publicada pelo Faces da Verdade em O Globo dá Atestado de Direção do PiG*


O Fome Zero é uma estratégia que abrange dezenas de programas, visando a segurança alimentar de todos os brasileiros. Além do Bolsa-Família, pode se citar as seguintes iniciativas:
- O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura familiar, que atendeu a média anual de 164 mil famílias de agricultores, distribuiu 3,2 milhões de ton. de alimentos para 15,4 milhões de pessoas por meio de escolas, restaurantes, instituições assistenciais, entre outros.
- A ampliação da alimentação escolar: foi amplia para criança de 0 a 3 anos em creches publicas e para os alunos do ensino médio. Com isso, houve a universalização da alimentação escolar para todos os alunos matriculados na Rede pública de educação básica no país. Houve um aumento de 370% no repasse financeiro per capta. Em 2009, foi implantada a obrigatoriedade de que ao menos 30% dos alimentos sejam adquiridos diretamente da agricultura familiar.
- criação de uma rede de equipamentos e serviços de segurança alimentar e nutricional que possibilita que alimentos saudáveis cheguem às escolas e à mesa das famílias, e ainda que os mais pobres possam ter a opção de se alimentar de forma adequada fora de suas casas. O abastecimento desta rede é feito prioritariamente com produtos provenientes da agricultura familiar, o que gera a inclusão social e econômica no campo e ainda permite uma alimentação mais adequada do ponto de vista nutricional e cultural.
- construção de cisternas de placa para acesso a água potável para famílias do semiárido brasileiro.
- distribuição de alimentos a grupos populacionais específicos e em situação de emergência.
- criação de diversos programas e iniciativas visando a educação alimentar e nutricional.
- A política de recuperação de estoques de alimentos para ajudar na regulação de preços. O volume de alimentos adquiridos para formação de estoques públicos passou de 195 mil toneladas em 2002 para 5,7 milhões de toneladas em 2009.
- A desoneração de produtos da cesta básica, ocorrida em 2004.
Com relação ao Bolsa Família, o cadastro único é permanentemente avaliado. Desde o início do programa, foram cancelados cerca de 5 milhões de benefícios   por falta de atualização cadastral, renda maior que o estabelecido e desligamento voluntário.
Programas de qualificação profissional e microcrédito produtivo são direcionados para beneficiários do programa.

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista. Paulo Henrique Amorim

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