quinta-feira, dezembro 23, 2010

Recuperação da Infra-estrutura: Não Subsidia o Noticiário-tragédia do PiG*

 

O Faces da Verdade reproduz texto do Blog do Planalto com os dados da recuperação da infra-estrutura do país no Governo Lula.

Leia a matéria publicada pelo Faces da VErdade em O Globo dá Atestado de Direção do PiG*

Para o PiG se não houver caos aéreo, estradas esburacadas e falta de alternativa ferroviária e hidroviária para o transporte de carga e passageiros não há como manter seus “jornais”, pois o ponto forte do noticiário do PiG é o noticiário-tragédia.

Por isso o olho troto do PiG busca entortar a vista de seus leitores e financiadores.

Com o governo Dilma Rousseff este avanço continuará. Aí: babau notícia-tragédia.


Em 2003, quando do início do governo do Presidente Lula, era visível a deterioração da infra-estrutura do país, com reflexos negativos sobre a produtividade e eficiência do sistema de transportes, e com o comprometimento da competitividade do setor produtivo, notadamente no complexo exportador.

Era generalizado o estado de degradação e saturação da malha rodoviária federal, os baixos investimentos em ferrovias e hidrovias, e a inexpressividade da navegação de cabotagem e da navegação interior.Esse quadro refletia mais de duas décadas de contração nos investimentos de infra-estrutura de transportes.

Do ponto de vista do setor privado - empresas projetistas e prestadoras de serviços de engenharia, observava-se um cenário dramático de redução e migração dos quadros especializados para outros setores da economia, assim como o sucateamento do parque de equipamentos, em sua grande parte abandonados em canteiros de obras pelo país. Face à baixa demanda interna, as construtoras excursionavam em busca de oportunidades no exterior.

Era prática dominante a contratação e realização de obras e serviços com grande atraso nos pagamentos, situação de gerava por um lado o alongamento nos cronogramas de execução e, por outro, sobrepreço decorrente da incerteza quanto aos recebimentos.

Diante da necessidade de reversão dessa realidade, o Governo Lula lançou mão de todos os meios para viabilizar investimentos em infra-estrutura, vindos do Orçamento da União e também em parceria com o setor privado (concessões, financiamentos públicos, fundos para infra-estrutura), consolidados PAC.

Com o PAC, foi possível ampliar extraordinariamente os investimentos na manutenção da malha rodoviária federal. A classificação do estado geral do pavimento nas rodovias federais que em 2003 classificava 42% das rodovias em péssimo estado e 43% em estado regular, e apenas 15% em bom estado, de acordo com pesquisa recente da Confederação Nacional dos Transportes, classifica 61,7% em bom ou ótimo estado, 28,3% em estado regular, e apenas 10% em estado ruim e péssimo.

Com efeito, tudo isso foi possível porque enquanto se investia menos de R$ 500 milhões/ano na manutenção da malha em 2002, o Governo Lula evoluiu crescentemente, ano a ano, aplicando em 2009 cerca de R$ 3,5 bilhões, cifra que será amplamente superada em 2010.

Tais investimentos, além de buscar assegurar a manutenção das condições adequadas ao pavimento, têm sido acompanhados por ações de melhoria operacional, tais como a construção de terceiras faixas, travessias e contornos urbanos.

Com o PAC, o Governo Federal deu início a um vigoroso programa de obras distribuído em todas as unidades da federação. Para levar adiante essas iniciativas, foi necessário desenvolver projetos de engenharia não existentes, estudos ambientais e mesmo superar pendências antigas de diversos projetos junto ao Tribunal de Contas da União, que foram totalmente equacionadas.

Com isso, na adequação de eixos consolidados foram concluídos 1.843 km de obras de duplicação, com destaque para a BR-050/MG (Uberaba - Uberlândia), BR-060/DF/GO (Brasília - Anápolis), BR-153/GO/MG (Aparecida de Goiânia - Trevão), BR-262/MG (Betim/Nova Serrana), BR-230/PB (João Pessoa - Campina Grande), BR-116/CE (Fortaleza - Pacajus), BR-135/MA (Itaqui - Pedrinhas), BR-364/RO (Candeias - Unir), BR-101/RJ (Santa Cruz - Mangaratiba), BR-101/RS (Divisa/RS/SC - Osório). Encontram-se em fase de conclusão as duplicações da BR-101 no Nordeste (Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco) e em Santa Catarina; e em fase de execução a duplicação da BR-101 Nordeste em Alagoas e Sergipe; BR-365/MG e BR-050/MG; BR-392/RS e BR-386/RS; BR-364/163/070/MT; BR-104/PE e BR-408/PE.

Em relação à pavimentação da malha rodoviária, as ações do Governo Federal alcançaram 3.422 km, com destaque para as obras concluídas e em execução nas rodovias BR-364/AC, BR-317/AM, BR-429/RO, BR-156/AP, BR-432/RR, BR-163/PA, BR-242/TO, BR-135/PI, BR-226/RN, BR-135/BA, BR-146/MG, BR-364/MG, BR-153/PR , BR-282/SC, BR-158/RS, BR-364/MT, BR-242/MT, BR-359/MS e BR-414/GO.

Tamanho programa de investimentos em construção, pavimentação, adequação e duplicação de rodovias não encontra precedente na história do país desde a época dos governos militares. Para efeito comparativo, enquanto em 2002 investiu-se R$ 1,1 bilhão em obras dessa natureza, em 2010 esse montante ultrapassará R$ 5,5 bilhões.

No campo ferroviário, é importante assinalar o compromisso que têm as empresas concessionárias de assegurar condições operacionais à malha concedida, para que seja possível cumprir as metas de transportes pactuadas com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Esses compromissos implicam investimentos sistemáticos em material rodante e na via permanente. O Governo Federal, por sua vez, concentrou a sua ação na execução de obras de contornos ferroviários, como o de Campo Grande/MS e o de Campo Belo/MG, já concluídos, e executa atualmente obras nos contornos de Araraquara/SP, Joinville/SC, São Francisco do Sul/SC, Barra Mansa/RJ e Maringá/PR.

Visando dotar o país de uma malha estrutural moderna, em bitola larga, o Governo Federal viabilizou a construção da Ferrovia Norte-Sul, interligando Aguiarnópolis/TO a Estrela D'Oeste/SP, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, interligando Ilhéus/BA a Barreiras/BA, a Ferrovia Nova Transnordestina ( entre Eliseu Martins/PI - Salgueiro/PE - Suape/PE - Pecém/CE) e a extensão da Ferronorte (Alto Araguaia/MT - Rondonópolis/MT). Esse conjunto de empreendimentos permitirá o aumento da malha ferroviária de bitola larga em mais de 5.000 km, atendendo a regiões do país que até recentemente estavam privadas de sistemas de transportes de alta capacidade.

É importante registrar, que com exceção da construção da Estrada de Ferro Carajás, pela antiga estatal Companhia Vale do Rio Doce, de 1988 até o início do Governo do Presidente Lula, tinham sido construídos no país apenas 215 km de ferrovias, com investimentos muito baixos nesse modo de transporte. Enquanto em 2002 se investiu cerca de R$ 72 milhões em ferrovias, em 2010 os investimentos passam de R$ 2,3 bilhões.

Somente a partir da prioridade conferida por este Governo ao modo de transporte ferroviário, será possível modificar a matriz de cargas do Brasil, atualmente com a predominância em cerca de 60% do transporte rodoviário. Até o final do Governo do Presidente Lula, terão sido construídos (inclusive com lastro, dormentes e trilhos assentados) cerca de 1.100 km da Ferrovia Norte-Sul. Na Ferrovia Nova Transnordestina, as obras se desenvolvem em forte ritmo de execução, mobilizando hoje mais de 11 mil trabalhadores, bem como na Ferronorte. A Ferrovia de Integração Oeste-Leste teve suas obras recentemente iniciadas e a extensão da Ferrovia Norte-Sul, de Anápolis até Estrela D'Oeste, iniciará sua construção ainda este ano.

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista. Paulo Henrique Amorim

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