O Faces da Verdade reproduz texto do Blog do Planalto sobre a situação dos portos brasileiros.
Para o PiG porto bom para noticiar é porto sucateado.
Leia a matéria publicada pelo Faces da Verdade: O Globo dá Atestado de Direção do PiG*
“O Brasil entrou em 2003 com portos congestionados”, de fato, e chega a 2010 com portos menos congestionados e um fluxo de comércio, em 2009, de US$ 360 bilhões, ou seja, quase quatro vezes maior que em 2003. Há, portanto, uma nítida evolução na infra-estrutura portuária existente.
No período 2007/2010, em conseqüência do PAC e da criação da Secretaria de Portos da Presidência da República, o investimento anual médio em infra-estrutura portuária tem sido 300% vezes maior que a média dos primeiros anos da década.
Entretanto, é inegável que o crescimento do comércio exterior brasileiro, na última década, e a inexistência de investimentos consistentes nos anos que antecederem a Lei de Modernização dos Portos, em 1993, e nos dez primeiros anos após sua promulgação, criaram novas e importantes necessidades no sistema portuário nacional e determinaram filas de navios para atracação no porto de Santos e exorbitantes movimentações de caminhões em Paranaguá e Santos, na época das principais safras.
A solução dessas questões passa necessariamente pela continuidade dos investimentos públicos, alavancados pelo PAC nos últimos quatro anos, e privados, estimulados pelo crescimento da economia brasileira, e por planos de longo prazo, que estão sendo elaborados pelo Governo Federal.
No âmbito do PAC, os principais investimentos públicos no setor portuário têm duas vertentes:
- o Programa Nacional de Dragagem, que destina R$ 1,6 bilhão para serviços de dragagem nos 18 portos principais do país, entre eles Santos (SP), Rio Grande (RS), Itaguaí (RJ), Rio de Janeiro (RJ), Salvador/Aratu (BA), Paranaguá (PR) e outros; e
- obras de ampliação da infra-estrutura portuária, com investimentos públicos, no âmbito do PAC, da ordem de R$ 1,5 bilhão; entre as quais se destacam:
o a construção ou modernização de berços de atracação nos portos de Vila do Conde (PA), Itaqui (MA), Areia Branca (RN), Maceió (AL), São Francisco do Sul (SC);
o a melhoria das condições de navegabilidade nos portos de Rio Grande (RS);
o a melhoria de acessos terrestres no porto de Santos (SP).
Além desses investimentos públicos, foram levantados pela SEP/PR investimentos privados no sistema portuário da ordem de R$ 32 bilhões. Entre esses, destacam-se:
o a implantação de mais dois terminais para movimentação de contêineres no porto de Santos (SP);
o a construção de diversos terminais para granéis sólidos no estado do Rio de Janeiro, Pará e Maranhão; e
o as ampliações de dezenas de terminais arrendados nos principais portos brasileiros.
O somatório dos investimentos públicos e privados em portos e nos acessos rodoviários e ferroviários aos portos, praticamente se igualam aos valores apontados pelo IPEA (R$ 42,88 bilhões) como indispensáveis para a superação dos gargalos logísticos brasileiros.
O PAC 2, em fase de planejamento, para implementação a partir de 2011, confirma a continuidade dos investimentos necessários na infraestrutura portuária. Lá estão previstos recursos para a ampliação dos principais portos, a criação das condições básicas para novos investimentos privados para melhoria de performance da operação portuária; a desburocratização das rotinas relacionadas ao desembaraço de mercadorias e eficiência de gestão na movimentação de cargas; e a modernização dos terminais de passageiros.
(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista. Paulo Henrique Amorim
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