O Faces da Verdade reproduz texto do Blog do Planalto sobre os avanços em Segurança Pública no Governo Lula. A miopia de O Globo não permitiu ver avanço em paz, justiça e cidadania no Brasil nestes 8 anos.
Leia a matéria publicada pelo Faces da VErdade em O Globo dá Atestado de Direção do PiG*
Vale lembrar que para o PiG realmente não houve avanço, mas retrocesso, uma vez que prender um cidadão idôneo como Daniel Dantas só por que lavava dinheiro e financiava corrupção nos 8 anos de FHC é um absurdo!
E claro! Justiça para o PiG é a perseguição que se seguiu contra o delegado “de saco roxo” que ousou prender este nobre cidadão.
Ao contraio da matéria noticiada, houve grandes avanços do Governo Lula na área de Segurança Pública.
Durante o período FHC, o Ministério da Justiça teve 9 Ministros em 8 anos. Por melhores que tenham sido alguns deles, sequer tiveram tempo para implementar políticas. Em 2003, o Ministério da Justiça assumiu sem ter política para as polícias, para o sistema penitenciário e para o sistema de justiça penal.
O governo federal atuou pela reconstrução das instituições no 1o, mandato:
- PF – Aumento de 51% no efetivo. O orçamento quase tripliciou: de R$ 395 milhões (2003) para R$ 921 milhões (2010).
- PRF – Era a polícia que ficava multando nas estradas. Hoje, ela combate o crime nas rodovias, tais como narcotráfico, contrabando, exploração sexual, roubo de veículos e cargas. A PRF promove a maior parte das apreensões de drogas no Brasil.
- Sistema Penitenciário Federal – Previsto na Lei de Execuções Penais desde 1984. O sistema saiu do papel e construímos 4 presídios federais de segurança máxima (Catanduvas/PR – Campo Grande/MS – Porto Velho/RO e Mossoró/RN). Ao guardar os presos mais perigosos do País e os líderes das organizações, houve redução de mais de 70% nas rebeliões no sistema prisional estadual.
No segundo mandato, o governo trabalhou em 3 frentes, prioritariamente:
– Prevenção à violência e à criminalidade – Pronasci – R$ 1,2 bilhão investido por ano. Projetos de prevenção. Municípios como entes de segurança pública. Foco nos jovens e na pacificação de áreas urbanas dominadas pelo crime organizado – UPPs.
– Envolvimento direto na segurança pública em parceria com estados e municípios – 26 Estados no Programa. 174 Municípios no Programa. Mais de 140 mil policiais estaduais recebendo bolsa mensal de R$ 400 para formação e capacitação.
– Fronteiras – Projetos: Sentinela (operação da Polícia Federal com os Estados para combater os crimes na fronteira). Pefron – Policiamento Especializado de Fronteiras (projeto da Secretaria Nacional de Segurança Pública, em parceria com 11 Estados para estruturação de Postos e Equipes de segurança nas fronteiras). VANT (projeto da Polícia Federal de Aviões Não Tripulados para monitoramento aéreo das fronteiras e outras áreas urbanas). Além disso, o Ministério da Justiça já acertou termos de cooperação com o Paraguai, Uruguai, Bolívia e Colômbia para patrulhamento conjunto da fronteira, evitando a entrada de armas e drogas. Só no Paraguai, foram erradicados plantios de maconha que representariam a produção de 4 toneladas da droga. Só em 2010, 600 novos policiais federais foram treinados e lotados na área de fronteira.
No Governo Lula, foi criado o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional para combater a lavagem de dinheiro, permitindo o estrangulamento financeiro das organizações criminosas.
O orçamento para a Segurança Pública no ano de 2000 era de R$ 753 milhões. Em 2010, é de R$ 3,5 bilhões.
A própria matéria do Globo reconhece que nos últimos anos houve uma queda de 11% nos homicídios no Brasil, reflexo de uma polícia de investimentos em segurança pública e de programas como o Desarmamento.
(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista. Paulo Henrique Amorim
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