O Faces da Verdade reproduz o texto do Blog do Planalto sobre o projeto Trem de Alta Velocidade – TAV.
Leia a matéria publicada pelo Faces da Verdade: O Globo dá Atestado de Direção do PiG*, onde discute-se o ponto de vista do jornal O Globo sobre o Governo do Presidente Lula.
Diante dos diversos problemas que afligem há algum tempo o transporte de passageiros entre Rio de Janeiro e São Paulo, tais como a total utilização da capacidade da Rodovia Presidente Dutra, o esgotamento da capacidade operacional dos aeroportos da região, principalmente o Aeroporto Internacional de Guarulhos, entre outros, a possibilidade de implantação do TAV é tema de estudos há duas décadas. Prova disso é o denominado Estudo Transcorr, realizado pela extinta Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes – GEIPOT, ponto de partida para a realização dos estudos do TAV Rio de Janeiro-Campinas.
Verificou-se, através dos estudos anteriores, que a opção por trens de média velocidade não solucionaria tais problemas, uma vez que, devido ao relevo acidentado da região de interesse, a sua implantação teria custos de aproximadamente 70% do planejado para o TAV, tempos muito maiores de deslocamento e, em alguns anos, já estaria saturada;
Há de se considerar que a situação econômico-geográfica de Rio de Janeiro e São Paulo, cujas regiões metropolitanas contam com 19 e 12 milhões de habitantes respectivamente, representando mais de 40% do PIB brasileiro, é considerada um caso internacional clássico de adequabilidade da introdução dos trens de alta velocidade, comparável a uma das ligações ferroviárias de maior sucesso no mundo, qual seja,Tóquio-Osaka, no Japão;
Para o projeto do TAV Brasil, a fim de aferir a sua viabilidade técnica e econômico-financeira, foram realizados estudos sobre um traçado referencial, estudos geológicos e geotécnicos de alto nível, além de estudos socioambientais. Ao final, foram contratadas equipes técnicas brasileiras, especializadas em obras nacionais, para a determinação dos custos do Projeto;
O projeto TAV é complementar aos demais modais, razão pela qual a implementação do TAV demandará uma maior e melhor malha metroviária, apta a atender as necessidades de demanda que este novo modal criará. Na cidade do Rio de Janeiro, todos os planos de expansão da rede metroviária e revitalização da região portuária são convergentes com a implantação do TAV na estação Barão de Mauá, enquanto que na cidade de São Paulo, a escolha de Campo de Marte trará maior possibilidade de desenvolvimento urbano, de modo que uma futura ligação com a rede metroviária seja trabalhada;
O custo com construções, material rodante e outros sistemas encontram-se dentro dos padrões de normalidade, quando comparados na relação custo por quilômetro. Estes valores representam, a uma taxa de câmbio de R$ 1,70/US$, US$ 35,36 milhões/km, o que está dentro da margem dos custos normais referenciados em Amos et.al (2010) . Segundo os estudos referenciais realizados pelo Governo, o custo médio mundial dos projetos de trem de alta velocidade era de £21 milhões/km, o que equivale, ao utilizarmos uma relação de US$1,50/£, a US$ 32,7 milhões/km;
No que tange à demanda apresentada nos estudos do Governo, cabe ressaltar que essa resultou da aplicação de uma metodologia minuciosamente avaliada por técnicos do BID, firmas supervisoras renomadas internacionalmente, além de especialistas da Universidade Católica do Chile, tida como um dos centros de referência em estudos deste tipo, tendo sido realizada ampla coleta de dados secundários, aplicada metodologia específica de pesquisas primárias, além de pesquisas de origem e destino, preferência revelada e declarada nas principais rodovias que cruzam o eixo de interesse do estudo;
De fato, fica evidente a consistência da demanda estudada pelo Governo quando essa é comparada à demanda do TAV de Taiwan. No Brasil, onde a população da área atingida é de 36 milhões de habitantes, 56% maior que a população de todo o país asiático, a demanda prevista foi de 89.000 passageiros/dia em 2014 e 203.000 passageiros/dia em 2036, o que é praticamente a metade da demanda prevista em Taiwan;
No que tange ao sistema tarifário adotado, a introdução do trem será extremamente benéfica ao consumidor brasileiro, pois introduzirá uma forte competição na ligação entre Rio de Janeiro - São Paulo, hoje dominada pelas empresas aéreas que são livres para estabelecer seus preços de mercado, que tem atingido muitas vezes até mesmo o patamar de R$ 1,72/km, muito superior à tarifa-teto de R$0,49/km fixada no Edital do TAV Rio de Janeiro - Campinas;
Importante frisar também que no TAV Rio de Janeiro - Campinas foi assegurado que os encargos da dívida do projeto sejam cobrados à medida que este gere caixa, razão pela qual a afirmação de que são necessários 20 milhões de passageiros/ano para apenas o pagamento de custos operacionais e juros é falaciosa, vez que aplicável apenas a situações em que o repagamento da dívida está descasado do período de geração de receitas, o que não é o caso;
Cabe ressaltar que os estudos realizados pelo Governo servirão de balizamento para a análise econômica das propostas comerciais e das soluções alternativas apresentadas nas propostas técnicas dos proponentes, tendo a Concessionária liberdade de estabelecer o traçado definitivo e realizar os projetos básico e executivo, com tecnologia, metodologia e plano de execução próprios;
Isso se dá porque o modelo definido pelo Governo Brasileiro para viabilizar o TAV foi o de concessão de serviço público, que tem principal objetivo a prestação de um serviço de alta qualidade para o usuário, agregando os ganhos de eficiência e a capacidade de gestão e inovação do setor privado;
Desta forma, o Contrato de Concessão e a regulação centram-se no desempenho do serviço prestado pela Concessionária, não nas especificações de obras e equipamentos a serem utilizados, como em casos típicos de obra pública e compra de bens pela Administração, alinhando-se os interesses público e privado, diferentemente ao modelo de obra pública, onde os interesses públicos e privados são claramente contrapostos;
Diante de todo o exposto, percebe-se que, ao longo de mais de 02 (dois) anos, foram realizados estudos detalhados de demanda, geológico-geotécnicos, de engenharia, econômico-financeiros e jurídicos, de modo a viabilizar, de maneira consistente, a implementação de tal projeto, sendo o projeto TAV construído de maneira séria, competente e transparente, com a participação de diversas entidades nacionais e internacionais, e ampla participação do setor privado, sempre chamado a se manifestar sobre o projeto;
A implantação do Projeto TAV trará inúmeros benefícios a todo o país, dentre os quais se destacam: (i) solução do problema de transporte de passageiros entre o Rio de janeiro, São Paulo e Campinas; (ii) a significativa melhoria na qualidade de vida e mobilidade da região beneficiada; (iii) indução do desenvolvimento econômico ao longo da linha do trem de alta velocidade, conforme observado nos países em que a tecnologia foi implantada; (iv) opção por tecnologia ambientalmente mais adequada; (v) geração estimada de mais de 12.000 (doze mil) empregos diretos durante a obra; (vi) desenvolvimento da indústria nacional de componentes ferroviários e demais itens correlacionados, entre outros.
(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista. Paulo Henrique Amorim
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