Reforma Agrária: Sem Violência no Campo o PiG* Perde Audiência

 

O Faces da Verdade reproduz texto da resposta de número 6 à matéria do jornal O Globo sobre a Era Lula.

Leia a matéria publicada pelo Faces da Verdade em O Globo dá Atestado de Direção do PiG*

Via Blog do Planalto: Resposta 6

O Brasil possui atualmente 906 mil famílias assentadas em 8.599 assentamentos com área total de 84,3 milhões de hectares, ou 843 mil km². Os projetos de assentamentos estão localizados em mais de 2 mil municípios do país.

Número de famílias assentadas no atual governo:

Até o dia 17/12/2010 o atual governo assentou 602.185 famílias e criou 3.493 assentamentos em todas as regiões do país, superando em 11% o resultado do período de 1995-2002 em que foram assentadas 540.704 famílias.

Área incorporada á reforma agrária teve aumento de 127% no atual governo:

A área incorporada à reforma agrária saltou de 21,2 milhões de hectares no período de 1995 a 2002 para 47,1 milhões de hectares de 2003 a 2010.

·         47,1 milhões de hectares incorporados ao programa equivalem a aproximadamente duas vezes a área do Estado de São Paulo;

·         Representa 56% do total de terras destinadas a reforma agrária em 40 anos de existência do Incra;

Regularização Fundiária:

Os resultados do programa de regularização fundiária desenvolvido pelo governo federal não podem ser confundidos com os assentamentos. A ação conjunta do MDA, do Incra e de governos estaduais assegurou a titulação de mais de 180 mil famílias de agricultores posseiros, garantindo aos mesmos a definitiva segurança jurídica de seus imóveis. Além disso, na Amazônia está em curso o Programa Terra Legal, que já cadastrou 79 mil ocupações em 9 milhões de hectares e está realizando o  georreferenciamento de 85,5 mil imóveis.

Redução das ocupações de terras e mortes no campo:

Os dados do governo federal, diferentemente da matéria, mostram que, em oito anos (2003-2010), houve redução de 76,2% no número de assassinatos no campo (42 mortes em 2003 e 10 em 2009) e o índice de ocupações caiu em 22% no governo Lula (foram 222 em 2003 contra 173 em 2009).

Créditos para assentados da reforma agrária - desenvolvimento

Governo FHC (1995-2002):

·         Havia duas modalidades de crédito (R$ 3,1 mil p/ construção de casa e R$ 1,3 mil para apoio inicial) – no máximo R$ 4,5 mil por família.

Governo Lula (2003-2010):

·         Criação de sete novas modalidades de crédito e aumento no volume de recursos. Cada assentado pode receber até R$ 42,2 mil em crédito para desenvolvimento – incremento de 570% do crédito por família em sete anos.

·         Em sete anos, 741 mil famílias foram atendidas com obras de infra-estrutura pelo governo federal, que incluem instalação de energia elétrica (Luz pra Todos), abastecimento de água e construção de estradas (mais de 22 mil km de estradas em sete anos).

·         Entre 2003-2009, o Incra destinou R$ 664 milhões para qualificação e orientação técnica dos assentados por meio de programas que atendem 3.714 assentamentos

·         Em 2009, 270 mil famílias receberam assistência técnica. Em 2002, foram menos de 90 mil famílias atendidas.

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista. Paulo Henrique Amorim